Processo 610970/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/07/2016 11:31
Autuado em 26/07/2016 11:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4247/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4247/ 2016 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016 Acórdão   4247/ 2016 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Requerente ORLANDO FERNANDES GUERREIRO
Procuradores: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO (credenciado, inclusão:27/07/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2344/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4247/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7351/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1826/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 16:49 DP  
26/09/2016 18:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2344/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6774/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Acórdão nº 4247/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Certidão de Sessão nº 739/2016 -
22/08/2016 15:29 GCIZL  
18/08/2016 17:26 STP Certidão de Sessão nº 728/2016 -
03/08/2016 13:20 GCIZL  
01/08/2016 18:16 SMPjTC Parecer nº 9977/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento.
27/07/2016 17:14 COFIM Instrução nº 4037/2016 -
27/07/2016 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1826/2016 -
26/07/2016 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7351/2016 -
26/07/2016 11:31 DP Termo de Reautuação nº 49/2016 -

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